Lei Seca termômetros a proibição em Manaus nas eleições de 2024

Bence Boros / Unsplash / Divulgação
Restrição ao consumo de álcool visam garantir a lisura do pleito
No próximo domingo, dia 6, Manaus se prepara para um momento crucial da democracia: as Eleições Municipais de 2024. Para assegurar um ambiente tranquilo e justo, uma medida importante será implementada.
A partir das 6h do dia 6 de outubro, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos em Manaus, estabelecida pela Portaria Conjunta N° 980/2024, publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
A proibição, que se estende até as 18h do mesmo dia, abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos públicos, reforçando a importancia de um pleito sem interrupções.
É crucial lembrar que a desobediência a essa normativa é considerada um crime sob o artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro, e será aplicada pelo Tribunal, reafirmando o comprometimento das autoridades no processo eleitoral.
A medida é uma iniciativa dos responsáveis pelo TRE-AM, incluindo o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, o Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, o juiz eleitoral da 62ª Zona Eleitoral, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, e o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida.
A implementação dessa legislação não é apenas uma questão de ordem pública, mas um passo em direção a um ambiente eleitoral mais justo, no qual cada voto pode ser exercido com responsabilidade e clareza. Esta decisão deve ser apoiada por todos nós que acreditamos em uma democracia sólida e transparente.



